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SEÇÃO 8 – INDENIZAÇÃO
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SEÇÃO 9 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Uso. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 10 – CANCELAMENTO
As obrigações e responsabilidades das Partes incorridas antes da data de cancelamento devem continuar após o cancelamento deste Termo para todos os efeitos.
Estes Termos de Uso estão em vigor, a menos que seja cancelado pelo usuário ou pela Naturgy Brasil. O usuário pode cancelar estes Termos de Uso a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo, o usuário não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade, a Naturgy Brasil também poderá, a qualquer momento, cancelar o acesso do usuário ao Site.
SEÇÃO 11 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas pela Naturgy Brasil neste site constituem a totalidade do acordo entre as referidas Partes. Estes termos regem o seu uso do site, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o usuário e a Naturgy Brasil (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Uso e Política de Privacidade).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Uso e Política de Privacidade não devem ser interpretadas contra a Parte que os redigiu.
SEÇÃO 12 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de Uso e quaisquer acordos separados em que a Naturgy Brasil fornece ao usuário devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
SEÇÃO 13 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
O usuário pode rever a versão mais atual dos Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento nessa página.
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SEÇÃO 14 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para Naturgy Brasil através do e-mail prevencao@naturgy.com.
